Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.

O que um estagiário não deve fazer

O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS

O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em tempo de Secondment Jurídico

, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular

Cabe recurso da decisão.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

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A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

DF terá que indenizar mulher cujo celular desapareceu em delegacia

Ela receberá a quantia de R$ 3.195,99, a título de indenização por danos materiais.

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado

Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

Justiça mantém multa contra companhia de telefonia celular

Juiz decidiu manter decisão anterior, a qual indeferiu pedido de tutela antecipada solicitada pela empresa de telefonia para ser isenta de pagar mais de R$ 35 mil reais

Brasil Telecom Celular S.A. é condenada a indenizar cliente

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 7 mil reais por danos morais em razão de a sua linha telefônica ter sido indevidamente cancelada